Questão Comentada sobre Duplicatas Descontadas - Exame de Suficiência

      Hoje veremos uma excelente questão sobre duplicatas descontadas. 

      Essa questão foi retirada da prova de técnico do exame de suficiência de 2012.

     Em 31.1.2012, uma sociedade empresária efetuou o desconto de duplicatas a receber, que totalizava R$10.000,00, com vencimento para 29.2.2012. Para efetuar a operação, a instituição estabeleceu o valor de R$300,00 a titulo de encargos financeiros.

O registro CORRETO da operação de desconto de duplicatas em 31.1.2012 é:

a) Débito: Bancos Conta Movimento - Ativo R$9.700,00
Débito: Encargos Fin. a Transcorrer – Passivo R$300,00
Crédito: Duplicatas Descontadas – Passivo R$10.000,00

b) Débito: Bancos Conta Movimento – Ativo R$9.700,00
     Débito: Despesa Financeira                         R$300,00
  Crédito: Duplicatas Descontadas – Passivo R$10.000,00

c) Débito: Bancos Conta Movimento – Ativo R$9.700,00
  Débito: Encargos Fin. a Transcorrer – Passivo R$300,00
    Crédito: Duplicatas Descontadas – Ativo R$10.000,00

d) Débito: Bancos Conta Movimento – Ativo R$9.700,00
    Débito: Despesa Financeira R$300,00
    Crédito: Duplicatas Descontadas – Ativo R$10.000,00

       Anteriormente à convergência das normas brasileiras aos padrões internacionais, o desconto de duplicatas era registrado como redutor do ativo Duplicatas a Receber e as despesas bancarias e os juros a transcorrer eram registrados como despesas antecipadas.

        Vejamos o que ensina o Manual de Contabilidade Societária – FIPECAFI, 2010:

      “Ressalta-se que, anteriormente, quando a empresa efetuava o desconto de duplicatas em um estabelecimento bancário, as Duplicatas Descontadas eram registradas como redutoras do ativo Duplicatas a Receber, sendo que as despesas bancárias e os juros a transcorrer entre a data do desconto e a data do vencimento das duplicatas que o banco “descontava” no ato da transação eram consideradas despesas antecipadas, classificados no Ativo Circulante.

       Agora a empresa deverá registrar as Duplicatas Descontadas no Passivo Circulante, sendo que os encargos financeiros cobrados pelo banco serão classificados no Balanço como redução do passivo correspondente, na conta Encargos Financeiros a Transcorrer.

     Claro que essa modificação leva em conta a essência econômica da transação, pois, considerando-se que a empresa realiza tal operação, incorrendo em encargos financeiros, para financiar seu capital de giro, a transação configura-se numa operação de financiamento onde as duplicatas acabam funcionando, de fato, como garantia, devendo ser classificada como tal, no passivo. Adicionalmente, visto que as condições dessa operação definem a responsabilidade da empresa que descontou suas duplicatas pelo respectivo pagamento ao banco, caso seu cliente não o faça, ela, a empresa, tem coobrigação na transação efetuada.”

     Feitas essas explicações, percebemos que o lançamento correto, após a convência, é:

Débito:Bancos–Conta Movimento (ativo)     R$ 9.700,00
Débito: Encargos Fin. a Transcorrer (redutora do passivo)                                                            R$ 300,00
Crédito: Duplicatas Descontadas (passivo) R$ 10.000,00

     Notem que, quando da apropriação dos encargos financeiros e da liquidação do título pelo cliente, teremos os seguintes lançamentos:

Débito: Despesas Financeiras (resultado) 
Crédito: Encargos Fin. a Transcorrer (redutora do Passivo)   R$ 300,00

Débito: Duplicatas Descontadas (passivo)
Crédito: Clientes                                            R$ 10.000,00
 

Gabarito: A